Processo 291907/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 12/09/2000 12:16
Autuado em 12/09/2000 12:16
Oficio de encaminhamento 039/00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2009/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2009/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2006 Acórdão   2009/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/01/2004 Resolução   55/ 2004 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2007 14:43 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 472/07 VIA AR
01/03/2007 15:12 do Protocolo nº 71019/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.702-8. Sob o SID nº 9.283.423-9. Ricardo Luzetti.
08/06/2004 17:28 do Protocolo nº 237508/04
04/05/2004 15:45 do Protocolo nº 174476/04
06/06/2003 10:44 documentos de fls.186 a 306.
15/08/2002 16:39 do Protocolo nº 348868/02, referente ao Ofício nº 55/02 (fls.85 a 185).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  14/04/2004 Ofício de Diligência   1309/ 2004  14/06/2004
DG  05/02/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   550/ 2004  14/06/2004
DAT  24/05/2002 Instrução   2137/ 2002  09/08/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 2009/2006
20/02/2004 6673 Resolução nº 55/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2011 12:21 CMEX  
29/10/2010 11:24 SITIO  
11/04/2007 09:21 DEX  
12/03/2007 11:03 DEX  
06/03/2007 14:20 GP  
29/11/2006 09:22 DEX  
27/10/2006 14:28 S2C  
18/10/2006 14:39 DG  
11/09/2006 16:19 GCAML  
06/09/2006 16:22 S2C  
24/07/2006 08:51 GCAML  
06/07/2006 14:06 SMPjTC Parecer nº 12310/2006 - desaprovação
11/06/2004 16:21 DAT Instrução nº 5302/2006 - EMENTA: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento dos Recursos ao Estado. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao Ministério Público.
02/04/2004 09:56 DG  
19/03/2004 09:33 SMPjTC Parecer nº 3205/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
17/12/2003 10:36 DG Resolução nº 55/2004 -
14/08/2003 10:36 SMPjTC Parecer nº 19922/2003 - diligência
27/05/2002 17:17 DAT Instrução nº 3997/2003 - Atendimento a Ofício - Justificativas Procedentes
24/05/2002 10:42 DP  
13/09/2000 13:35 DAT Instrução nº 2137/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente
13/09/2000 09:45 DP  
12/09/2000 12:15 DAT  

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